Carrefour se isenta de indenização por propaganda no uniforme

por fazer empregada usar camiseta com logotipos de produtos e serviços comercializados pelo supermercado.

Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.

Apelação. Tráfico de drogas. Apelante condenada como autora do crime de tráfico de drogas. Causa especial de aumento de pena.

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso

Inverdades sobre a ZFM

são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.

Decisão judicial assegura vantagem competitiva a distribuidor de insumos agrícolas

Sentença se refere a não incidência de ICMS no deslocamento de produtos entre matriz e filiais, o

Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos

O que é drawback?

O drawback é um regime aduaneiro especial que permite a importação de matérias-primas e produtos

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ

baixo valor dos produtos e outras peculiaridades do caso, que não autorizam a continuidade do processo.

Armazém terá de devolver ao Banco do Brasil 438 mil quilos de arroz sumidos do galpão

produtos faltantes e não obteve nenhuma manifestação por parte dos fiéis depositários.

Ex-presidente do Comperj nega relação com refinaria que tem custo questionado pelo TCU

negociar os ativos e os produtos petroquímicos, e não tinha a função de construir o Comperj

Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças

trabalhava quando foi abordada de forma agressiva e constrangedora por seguranças do local, que a acusaram de furtar produtos

Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ

poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado

Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas

móveis e eletrônicos do país, estão suspensas por reiterados atrasos na entrega dos produtos

Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI

industrial, mas a realização da operação de transferência da propriedade ou posse dos produtos

Empregado que dormia em baú de caminhão será indenizado

A empresa de produtos alimentícios deverá pagar cerca de R$ 16.791 reais pelos danos morais que

Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico

De acordo com o projeto, fica proibido ao fornecedor de produtos ou serviços enviar qualquer tipo

Trabalhador será ressarcido por gastos com lavagem de uniforme

ele teve com a compra de produtos de limpeza para lavar o uniforme diariamente

Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho

Reclamante auxiliava motoristas de caminhões e tratores na carga e descarga de produtos e alega que